A integração européia iniciou-se após a Segunda Guerra Mundial, com
a necessidade de reconstruir a Europa, arruinada pelo conflito, e evitar novos
confrontos entre os povos que faziam parte de uma mesma história política e
geográfica.
A União Européia possui, de fato, um caráter único; os países que
compõem a UE congregaram suas soberanias em algumas áreas para ganhar força e
influência no mundo, as quais não poderiam obter isoladamente.
A ideia da Europa como uma unidade política e econômica tem pelo menos
um século de existência. Mas foi apenas depois da assinatura do Tratado de
Roma, de 1957.
Tratado de
Maastricht
Criada em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, a União
Européia é a sucessora da Comunidade Econômica Européia.
Acordos da União
Européia
Os acordos da União Européia garantem acordo nos seguintes níveis de
integração:
·
Integração econômico-comercial, cuja expressão concreta é o mercado
único, ou seja, a livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores
entre os Estados-membros.
·
Garantia de política externa e de segurança comum.
·
Garantia de políticas de imigração e de cooperação judiciária e
policial.
A atual União Européia fundamenta-se
juridicamente em quatro tratados fundadores:
§ Tratado da Comunidade Européia do
Carvão e do Aço (Ceca) A Ceca tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão
e do aço dos países europeus.
§ Tratado da Comunidade Econômica
Européia (CEE) - Tinha como finalidade estabelecer um mercado comum europeu.
§ Tratado da Comunidade Européia da
Energia Atômica (Euratom) - tinha como objetivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e
utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países-membros,
§ Tratado da União Européia (UE) - Reunidos na cidade de
Maastricht, no sul da Holanda, em dezembro de 1991, os países-membros firmaram
um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo os próximos passos para
integração.
A integração evoluiu para a adoção de uma moeda única, o euro, criada em
1999, e para a unificação política. O
euro começou a ser usado na forma de notas e moedas em 2002.
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